Comunicado

Greve da Função Pública – dia 9 de fevereiro

Escola com Serviços Mínimos

Nas condições de “Escola com Serviços Mínimos”, esta apenas garante:

– Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;

– Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;

– Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;

– Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

– Os alunos que não beneficiam das situações descritas, a escola não tem condições para a sua permanência, devendo regressar a casa.

– A escola apenas assegurará almoços para os alunos nas condições acima descritas.

– Nestas condições de “Escola com Serviços Mínimos” está a Escola Sede. Teremos de aguardar pelas 9h00 para verificar se as restantes se encontram ou não nestas condições.