Matrículas 2022/2023

 O período normal de matrícula e de renovação é fixado:

a) Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré- escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

b) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

c) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8º e  9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

O pedido de matrícula é efetuado pelo encarregado de educação do aluno.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

 O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.